UMA DIVERSIDADE DE INFORMAÇÃO
Tudo o que precisa saber sobre Fiscalidade, complementado por inúmeras ferramentas práticas e informação útil para consulta.

ACESSO GRATUITO A INFORMAÇÃO
A plataforma possibilita não só o acesso a conteúdos de Fiscalidade, como torna também possível o acesso a conteúdos gratuitos de elevada qualidade e relevância. Actualizado regularmente, permite consultar livremente artigos de opinião dos mais conceituados profissionais da área, aceder a notícias exclusivas e inéditas sobre a actualidade.

CONTEÚDOS ILIMITADOS, ACTUALIZADOS REGULARMENTE, ACESSO PERMANENTE
A assinatura anual permite aceder de forma ilimitada aos vários conteúdos exclusivos Verlag Dashöfer dos temas apresentados, beneficiando ainda de inúmeras ferramentas práticas e informação para consulta.
A actualização de conteúdos, bem como a inserção de novos, é feita regularmente.

INFORMAÇÃO CLASSIFICADA E ORGANIZADA
Aceda rapidamente aos temas que procura através da ferramenta de pesquisa, utilizando palavras ou expressões, ou recorrendo à pesquisa avançada, seleccionando conteúdos previamente classificados e organizados por Temas > Módulos > Tópicos.

CRIAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DOS SEUS PRÓPRIOS LIVROS TÉCNICOS
Construa os seus próprios documentos com base nos tópicos disponíveis, modifique e adapte os mesmos no processador de texto. Exporte em PDF ou em WORD e imprima os seus livros técnicos. Personalize o(s) seu(s) livros pessoais na própria aplicação e tenha em sua posse a sua própria documentação com os tópicos disponibilizados.

POTENCIE O CAPITAL HUMANO:
• Reduza custos - numa só plataforma, tudo o que precisa;
• Aceda sempre que quiser a conteúdos exclusivos e actuais, a um custo mínimo;
• Beneficie de conteúdos ilimitados;
• Optimize os seus recursos;
• Pesquise rapidamente a informação que procura;
• Integre e organize os temas apresentados, de acordo com a temática;
• Crie e personalize a sua própria documentação técnica;
• Beneficie de toda a qualidade do serviço prestado.

E ainda...
Utilize e beneficie de um interface simples e intuitivo;
Beneficie de todas as vantagens desta aplicação flexível;
Usufrua ao máximo desta plataforma compatível com todas as tecnologias e com as principais aplicações de escritório (Office), com um investimento reduzido.

Quais são os conteúdos inseridos em cada actualização da aplicação Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online?
Sempre que desejar, poderá consultar uma descrição dos tópicos actualizados e dos novos tópicos inseridos pela equipa de autores, directamente na plataforma. Se a informação que encontrar não for suficientemente esclarecedora para si, poderá entrar em contacto com o respectivo gestor de produto, utilizando a «Caixa de Correio» e enviar as suas questões, dúvidas ou sugestões directamente para os 'responsáveis', que terão todo o gosto em responder às mesmas.

Como é que posso subscrever a Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online?
A subscrição do produto é efectuada através do registo no website, onde passo a passo, seguindo as instruções que lhe forem requisitando irá confirmar a subscrição e pagamento do serviço.

Quais as formas de pagamento que tenho à minha disposição?
Poderá efectuar o seu pagamento utilizando um dos seguintes métodos:
Multibanco - se optar pelo pagamento por multibanco, ser-lhe-ão apresentados os dados para que possa efectuar o pagamento através do multibanco. A sua compra só será finalizada após confirmação do pagamento.
Cartão de crédito / MBNet / PayPal - se usar PayPal como método de pagamento, será enviado para uma página segura de PayPal. Poderá efectuar o pagamento através da sua conta PayPal ou utilizando um cartão de crédito, sem que seja necessário criar uma conta PayPal. Se optar por pagamento com MBNet, introduza os dados do cartão temporário. Quando finalizado o pagamento será redireccionado para a finalização do seu registo.
Contra-Reembolso - se optar por esta opção, ser-lhe-á enviada uma factura com indicações de pagamento. A sua compra só será finalizada após confirmação do pagamento.

Como posso pesquisar?
Pesquisa: feita através da inserção de uma palavra e/ou combinando com o conjunto de critérios disponíveis.

É seguro inserir os dados do cartão de crédito na aplicação Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online?
Sim. É perfeitamente seguro inserir os dados do seu cartão de crédito, em qualquer compra efectuada na aplicação Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online, uma vez que todos os dados são inseridos num Servidor Seguro. O nosso Servidor Seguro encripta (transforma num código) todos os dados confidenciais, relativos ao seu cartão de crédito, de modo a que esses dados não circulem pela Internet.

Caso escolha a opção de pagamento por Multibanco não necessita introduzir dados relativos ao seu cartão. Poderá efectuar o pagamento em qualquer caixa Multibanco - opção Pagamento de Compras - ou através do serviço Home Banking prestado no site do seu banco (serviço disponibilizado pela maioria dos Bancos. Sugerimos que solicite informação à sua entidade bancária.

Posso cancelar uma subscrição já efectuada?
O utilizador poderá cancelar a sua encomenda, após a finalização da sua subscrição. Contacte-nos através do SIAC - Serviço de Informação e Apoio ao Cliente através do 808 200 295 (entre as 10h e as 17h) ou pelo e-mail siac@dashofer.pt.

O que acontece aos meus dados pessoais após o meu registo como cliente?
A aplicação Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas. É garantida a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes. A recolha e tratamento de dados, é realizada de forma segura impedindo a sua perda ou manipulação.

Continuo com algumas dúvidas. Como posso esclarecê-las?
Caso não encontre neste site a informação que necessita, a Editora tem uma equipa à sua disposição, que terá todo o gosto em ajudá-lo. Entre, por favor, em contacto com o Serviço de Informação e Apoio ao Cliente através do 808 200 295 (entre as 10h e as 17h) ou pelo e-mail siac@dashofer.pt. Pode igualmente colocar questões sobre os conteúdos das publicações directamente ao Gestor de Produto.

Product Manager: Ana António
Editorial Manager: Ana Domingos e Inês Pereira
Webdeveloper: Ricardo Lopes
Wedesigner: MMStudio
IT Manager: Nelson Alberto
ISBN: 978-989-642-090-1

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Os conteúdos da plataforma fornecem informações e orientações de carácter geral para leitura, não podendo ser considerados meios de consultadoria jurídica ou outra. A utilização da plataforma não substitui a consulta de um profissional e/ou de um jurista, assim como da legislação em vigor. Os conteúdos desta obra foram elaborados de boa-fé e com base nos conhecimentos disponíveis à data da sua publicação. As constantes alterações legislativas e/ou tecnológicas poderão levar à sua inexactidão.

Pela falta de uniformização da jurisprudência existente, pela constante mutação das decisões da Administração Pública e por todos os fundamentos supra referidos, nem a Editora Verlag Dashöfer nem os seus autores/consultores podem garantir a utilização rigorosa dos conteúdos para fins e objectivos a que os mesmos são alheios, devendo sempre o leitor ter em conta o carácter geral dos mesmos.

Política de Privacidade

Nos termos dos n.º 1 do Art.º 10.º, al. d) do n.º 1 do Art.º 11º, al. b) do Art.º 12.º da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e n.º 2 do Art.º 14.º da Lei n.º 69/98, de 28 de Outubro, V. Exa. tem assim conhecimento e concorda com o envio dos seus dados para utilização e tratamento para fins de configuração, pesquisa de mercado, publicidade e preparação da comercialização de serviços online já existentes, ou futuros, ou de outros media no âmbito da actividade editorial desenvolvida pela Verlag Dashöfer.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente para o endereço constante na página inicial deste site.

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.dashofer.pt é da responsabilidade da Verlag Dashöfer, Edições Profissionais, Sociedade Unipessoal, Lda., com sede no Edifício Pessoa, Rua da Oliveira ao Carmo, n.º 8 - 4.º Piso, em Lisboa, NIPC 504.595.792 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o n.º 9166/990329.

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Poderá aceder aos seus dados a qualquer momento para rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Para tal, poderá faze-lo através dos seguintes meios:
- E-mail: siac@dashofer.pt
- Correio: Edifício Pessoa, Rua da Oliveira ao Carmo, 8 - 4.º, 1200-309 LISBOA
- Telefone : 808 200 295 / 21 310 19 00
- Fax: 21 310 19 99

A Verlag Dashöfer está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Caso não encontre neste site a informação que necessita, a Editora tem uma equipa que terá todo o gosto em o ajudar. Entre, por favor, em contacto com o Serviço de Informação e Apoio ao Cliente através do 808 200 295 (entre as 10h e as 17h) ou pelo e-mail siac@dashofer.pt.

Pode igualmente colocar questões sobre os conteúdos das publicações directamente com o Gestor de Produto. Encontrará o respectivo contacto na ficha de cada publicação onde pretende esclarecimentos.

SIAC - Serviço de Informação e Apoio ao Cliente
Tel. 808 200 295
E-mail: siac@dashofer.pt

Registo
1. Para utilizar a Plataforma Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online terá de se registar.
2. Seleccione no menu lateral Registo e introduza os dados solicitados.
3. Insira o nome de Utilizador e a Palavra-passe que pretender (com o máximo de 30 caracteres).
4. Leia por favor, a Política de Privacidade da Verlag Dashöfer e aceite as condições expressas para passar ao próximo passo.
5. Clique no botão Continuar para avançar no seu registo.
6. Seleccione os temas que lhe interessam. Esta informação será utilizada para o envio de conteúdos sobre os temas de interesse escolhidos e/ou para a elaboração de produtos dos temas mais seleccionados.
7. Clique no botão Continuar.
8. Encontrará uma lista de e-newletters sobre diversos temas. Seleccione os temas que lhe interessam para começar a receber regularmente no seu e-mail as e-newsletters escolhidas.
9. Clique no botão Continuar para passar à fase de confirmação, onde poderá visualizar todas as informações até aí inseridas. Para fazer alterações clique em Anterior, de modo a voltar ao passo que pretender e modificar os seus dados.
10. Depois da confirmação de todos os seus dados, e caso não queira fazer nenhuma alteração, clique no botão Enviar. De seguida, receberá no seu e-mail todos os dados relativos ao seu registo.

Recuperar palavra-chave
Para recuperar a sua Palavra-chave terá apenas de nos indicar o e-mail com o qual se registou para receber de volta a sua palavra-chave.
Alterar dados
Para alterar os seus dados, entre com o seu nome de Utilizador e Palavra-chave e escolha a opção Alterar dados do registo.

Formas de pagamento
O Serviço de Subscrição da Gestão Imobiliária para Profissionais Online poderá ser pago através de Transferência Bancária, Pagamento no Multibanco ou Pagamento Online. Se quiser escolher a opção do pagamento por cartão de crédito, a Verlag Dashöfer garante-lhe a segurança da comunicação e a total protecção dos seus dados. É totalmente seguro inserir os dados do seu cartão de crédito Visa ou Mastercard em qualquer compra efectuada no site da Gestão Imobiliária para Profissionais Online. Os dados da transacção de pagamento são encriptados de acordo com as normas de segurança actualmente em vigor na Internet. Os pagamentos são processados através de YourPayStore.com. Se o pedido for recusado, deverá contactar o banco ou entidade emissora do seu cartão para obter esclarecimentos adicionais. Garantimos que os dados do seu cartão não são violados e jamais estarão disponíveis a terceiros.

Facturação
Excepto nos casos em que o cliente tenha solicitado não ser facturado electronicamente, a Verlag Dashöfer emitirá as facturas por via electrónica, aceitando o cliente receber e pagar tais facturas.
Facturação electrónica utilzada em:
- Produtos e serviços anteriormente subscritos;
- Actuais e futuras encomendas.
O envio da factura realizar-se-á de forma encriptada mediante uma assinatura electrónica avançada, que inclui o conteúdo completo da sua factura. Sempre que é disponibilizada uma factura electrónica, não será emitida qualquer factura em papel.

Deveres do utilizador
As informações contidas na Gestão Imobiliária para Profissionais Online não poderão ser usadas:
- Em associação com concursos, spamming, correntes de e-mail, junk e-mail ou qualquer outro tipo de mensagens não solicitadas (comerciais ou não);
- Para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem (tais como o direito à privacidade, por exemplo);
- Para publicar, colocar um post, fazer o upload, distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material/informação impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador ou ilegal;
- Para efectuar uploads de ficheiros ou qualquer outro tipo de material que esteja protegido pelo Código do Direito de Autor ou que viole a legislação de protecção de dados pessoais/privacidade e quaisquer outros direitos de propriedade, a não ser que seja o detentor desses direitos ou tenha recebido as necessárias autorizações para o fazer;
- Para efectuar uploads de ficheiros que contenham vírus, trojan horses, worms, time bombs, cancelboots, ficheiros corruptos ou qualquer outro tipo de ficheiros idênticos que sejam passíveis de danificar o computador ou propriedade de outrem;
- Para publicitar ou oferecer para compra/venda bens e/ou serviços, ou que encerrem qualquer outro tipo de objectivo comercial, a não ser em serviços que o permitam (anúncios e classificados);
- Para efectuar download de ficheiros de outro utilizador, que se saiba não ser permitido serem distribuídos por esse modo.

Ao utilizador não é permitido:
- Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas/designações de propriedade na origem/fonte do software/material contido num ficheiro uploaded;
- Manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;
- Gravar, recolher, reter ou coleccionar informação sobre outros utilizadores;
- Violar toda e qualquer lei/regulamentação aplicável, em especial as que regulamentam a protecção e o direito autoral, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;
- Criar uma identidade falsa com o objectivo de enganar outrem.
Porque conhecemos a exigência dos nossos clientes e desejamos que testem a qualidade e o rigor dos nossos produtos disponibilizamos-lhe uma versão limitada no tempo de utilização da plataforma digital que desenvolvemos dedicada à área da Construção Civil para que se sinta seguro da sua decisão no momento de adquiri-la.

Assim oferecemos-lhe 14 dias de acesso grátis, período no qual poderá usufruir de todas as potencialidades desta plataforma . Durante os últimos 3 dias de activação poderá cancelar o serviço, sem qualquer custo, e apenas será negado o acesso após o final dos 14 dias.

Caso expire este tempo e o serviço não seja cancelado procederemos ao envio da factura de subscrição do serviço pelo valor do momento.

Para cancelar o serviço envie um e-mail para siac@dashofer.pt. Poderá também fazê-lo na área de cliente da própria plataforma

Verlag Dashöfer, Edições Profissionais
Rua da Oliveira do Carmo, n.º 8 - 4.º Piso
1200-309 Lisboa

Tel: 21 310 19 00
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Email: info@dashofer.pt
Website: http://www.dashofer.pt

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Descrição e Condições do Serviço
Bem-vindo ao Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online!
Estas condições gerais de venda são acordadas pela Verlag Dashöfer Portugal e as pessoas que desejem utilizar o site e os serviços do Manual Prático do Processamento Laboral Online (designadas por Utilizador), podendo ser aplicadas a pessoas singulares e comerciantes.

Objecto
As presentes condições gerais de venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de utilização, encomenda, venda e pagamento efectuados no website do Fiscalidade - Legislação e Aplicação Online. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a subscrição e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril.

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Informações Legais
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